+ STF marca julgamento
sobre reserva para 27 de agosto
+ Jobim diz a Lula que a demarcação
‘contínua’ deve cair
+ Relatório da inteligência militar
prevê risco de confronto
+ Governo elabora plano para reforçar
segurança na área
Depois de uma espera
de quase quatro meses, termina no final de agosto
o suspense em torno da reserva indígena Raposa
Serra do Sol, em Roraima.
O presidente do
STF, Gilmar Mendes, marcou para 27 de agosto o julgamento
do processo que questiona o modelo de demarcação
da reserva.
Nesse dia, uma quarta-feira,
Carlos Ayres Britto, relator da causa, submeterá
o voto dele à apreciação dos
outros dez ministros do Supremo.
Em diálogo
reservado que manteve com Lula, o ministro Nelson
Jobim (Defesa) antecipou o veredicto: o tribunal
vai rever a natureza “contínua”
da reserva, definida em decreto editado por Lula
em 2005.
Em português
claro: o STF deve manter dentro da reserva os brasileiros
não-indígenas, que exploram seis fazendas
e 53 pequenas propriedades rurais.
Antes de virar ministro
de Lula, Jobim ocupava uma cadeira no STF. Aposentou-se
como presidente do tribunal.
Mais do que uma
impressão pessoal, o relato de Jobim a Lula
baseia-se em contatos do ministro com seus ex-pares.
A prevalecer o prognóstico
de Jobim, vai pelos ares o plano do governo de retirar
da reserva os não-índios. A presença
deles na área será legitimada pelo
Supremo.
Relatórios
sigilosos produzidos por agentes de inteligência
do Exército, lotados na Amazônia, antevêem
problemas.
Os textos esboçam
um cenário de renovação dos
confrontos entre índios e arrozeiros instalados
dentro da reserva.
Lideranças
indígenas programando ações
que vão do bloqueio da estrada usada pelos
fazendeiros para escoar a produção
à invasão das propriedades. E os fazendeiros
cogitariam reagir a bala.
Também a
Polícia Federal, em seus documentos internos,
informa que a iminência da decisão
do STF açulou os ânimos na região.
Munido dessas informações,
o governo prepara uma estratégia para tentar
manter a ordem na reserva.
Prevê, num
primeiro momento, o emprego de agentes da PF e da
Força Nacional de Segurança. Se necessário,
serão acionados também soldados do
Exército, já de sobreaviso.
A Raposa Serra do
Sol mede 1,7 milhão de hectares. Os índios
são contados em cerca de 18 mil, distribuídos
em 194 comunidades. Os não-índios,
em 200.
Entre eles, cinco
produtores de arroz com forte influência política
na região e até no Congresso Nacional.
São liderados por Paulo César Quartiero
(DEM), prefeito da cidade de Pacaraima (RR).
Até maio,
o governo mantinha nos arredores da reserva indígena
cerca de 350 policiais –200 da PF e 150 da
Força Nacional.
Em abril, a PF deflagrara
a Operação Upatakon 3, destinada a
tirar da reserva, na marra, os não-índios.
A ação foi suspensa por uma liminar
do STF.
Desde então,
o contingente vem sendo ampliado. O objetivo é
tonificá-lo para algo como 700 policiais.
Ficarão na
área pelo tempo que for necessário.
Inicialmente, previa-se que o tempo de permanência
seria de seis meses.
Se a decisão
do Supremo for contrária aos interesses dos
índios, estima-se que o aparato terá
de ser mantido pelo menos até meados de 2009.
Lula
exige explicações de general
- Críticas
do comandante da Amazônia ao governo
podem lhe custar o cargo e abrem crise
- Vasconcelo
Quadros
http://www.defesanet.com.br/toa1/raposa_18.htm
Para general, vazio
de poder ameaça Amazônia - Comandante
Militar da Amazônia diz que a ausência
do Estado na região norte "ainda vai
dar problema". http://www.defesanet.com.br/toa1/aa_poder.htm
