DEFESA@NET -Marinha assina Termo de Cooperação para construção de Lanchas-Escola

No dia 28 de outubro de 2009, a Diretoria de Engenharia Naval (DEN) assinou Termo de Cooperação técnica com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a construção de seiscentas Lanchas-Escola para atender ao Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. A realização do objeto convencionado será regida pelos dispositivos legais que regulamentam a execução e a gestão de dotações orçamentárias descentralizadas entre órgãos e entidades da administração federal, neste caso, do FNDE para a Marinha do Brasil (MB).

O objetivo, como consta no Termo de Compromisso firmado em 15 de julho deste ano, entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa, com a interveniência do FNDE e da MB, é a produção inicial de 1500 Lanchas-Escola, com meta final prevista de 3000 lanchas, que serão destinadas aos estados, Distrito Federal e municípios, especialmente localizados nas áreas ribeirinhas da região Norte, para o atendimento dos alunos da Educação Básica pública, transportados da Zona Rural.

A decisão pela construção das Lanchas-Escola da primeira fase do Programa, nas Bases Navais, se coaduna com a política governamental de mútua cooperação entre o Ministério da Educação e o Comando da Marinha no incentivo à construção naval, aproveitando a capacidade industrial disponível em suas Bases Navais, que será utilizada para produção das embarcações pretendidas pelo FNDE.

As lanchas serão construídas a partir de um projeto desenvolvido pela Base Naval de Val-de-Cães, da seguinte forma: trezentas na Base Naval de Val-de-Cães, duzentas na Base Naval de Natal e cem na Base Naval de Aratu.
O Termo de Cooperação, ora assinado, terá duração total de 2 anos e 4 meses, sendo que 180 lanchas estão com sua entrega prevista para 2010, 360 lanchas para 2011 e as últimas 60 lanchas para 2012.