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Com a descoberta de petróleo e a ampliação da Zona de Exclusividade Econômica, proteção da região ganha importância estratégica e coloca em discussão o reaparelhamento das Forças Armadas

Marcelo Cabral

Bastam poucos números para se perceber a importância dos oceanos para o Brasil. É do mar que vêm90% do petróleo e 70% do gás consumido no país. De quebra, é através dos caminhos marítimos que passam 95% das trocas comerciais feitas com o exterior. E a vocação estratégica da região costeira cresceu ainda mais com a descoberta de petróleo na camada pré-sal – uma riqueza potencial que pode chegar à casa de trilhões de dólares – e com o pleito brasileiro junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para aumentar dos atuais 200 para 350 milhas náuticas o limite da região onde o país tem exclusividade de exploração econômica.

Portanto, não é de admirar que o governo pense em como defender essa área vital de olhares pouco amistosos vindos de fora. “Essa é uma região estratégia não só por seus recursos, mas pela dimensão geopolítica que o petróleo assumiu. As novas plataformas em alto-mar vão envolver umsistema intrincado de logística e transporte de suprimentos, combustível, peças e funcionários, além dos dutos de petróleo e gasolina. Todo esse complexo precisa ser protegido”, afirma Giorgio Romano, coordenador especializado emdefesa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O problema é como conseguir dinheiro para isso.

“As novas plataformas emalto-mar vão envolver um sistema complexo de logística e transporte de suprimentos, combustível, peças e funcionários, além dos dutos de petróleo e gasolina. Todo esse complexo precisa ser protegido”

Giorgio Romano, coordenador de Defesa do Ipea

Plano em xeque

Recentemente foi lançado o Plano de Articulação e de Equipamento da Marinha do Brasil (PEAMB), que prevê a reorganização e o reequipamento da força naval até 2030. Mesmo sem especificar uma valor preciso para o investimento necessário, esse planejamento já enfrenta uma verdadeira batalha com a falta de verbas para se traduzir em ações efetivas. “Precisamos de mais naviospatrulha e submarinos para vigiar a região. Também é necessário modernizar os jatos de ataque A-4 Skyhawk e os de patrulha P-2 Neptune”, lista Daniel Filho, do núcleo de Defesa e Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). “Mas não basta comprar os sistemas, é preciso de armas propriamente ditas. Temos pouquíssimos torpedos e mísseis mar-mar. E a Força Aérea não possui nenhummíssil antinavio em operação hoje. Então não adianta ter submarino nuclear se ele não tem o que disparar”, completa.

O próprio ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem cobrado seguidamente a liberação de mais recursos. “Há uma real necessidade de otimizar as proteções das plataformas brasileiras. Grande parte da riqueza do país se encontra na costa”, afirmou a jornalistas durante entrevista concedida no mês de setembro.

Jobim também tem sugerido que a Petrobras arque com parte dos recursos do reequipamento, uma vez que ficará com a maior fatia da receita vinda do óleo. “Precisamos melhorar as condições operacionais da Marinha. Esse é um assunto que interessa também à Petrobras. Evidentemente, a empresa tem que participar dos custos de implantação do serviço”, disse. A reportagem procurou falar diretamente com a força naval, mas não teve nenhum tipo de retorno até o fechamento desta edição.

Alternativas na busca por recursos incluem
royalties e fixação de investimento mínimo

No papel, a Marinha não deveria ter escassez de verbas. Afinal, a legislação destina uma parcela de 15% dos royalties petrolíferos para a instituição. O problema é que, na prática, esses recursos ficam contingenciados para gerar caixa para o governo. Para 2009, por exemplo, o orçamento da Marinha é de aproximadamente R$ 1,8 bilhão. Desse total, apenas R$ 800 milhões passaram pelos cortes feitos no orçamento do ministério. Como a maior parte será gasta com custeio, especialmente salários, não sobra quase nada para novos projetos. O porta-aviões São Paulo, por exemplo, está parado há cinco anos devido à falta de recursos. “Com tudo o que foi bloqueado nos últimos tempos, a Marinha poderia bancar uma parte do programa de reaparelhamento”, calcula Giorgio Romano, do Ipea. Segundo Daniel Filho, da UFJF, a Marinha vê hoje duas alternativas para sair vitoriosa na luta por um orçamento maior. Uma delas seria estabelecer uma lei que garanta que um percentual mínimo do Produto Interno Bruto (PIB) seja investido em Defesa. Outra seria pressionar por uma regra que proíba o contingenciamento de recursos vindos do pré-sal. Nem todos concordam com essas opções, porém. Um deles é Salvador Raza, professor da National Defence University (Universidade de Defesa Nacional), nos EUA. “A meu ver, existe um problema sério com esses modelos. Eles deixam nas mãos da Marinha decisões que deveriam ficar com o governo, como construir ou não um submarino nuclear. É um cheque em branco”, observa ele. “É preciso garantir que os interesses da Marinha fiquem subordinados ao do Brasil, e não o contrário”, opina o analista.

Sivam da Amazônia azul

Ainda em fase experimental, rede digital de informações
não tem custo e prazo definidos

Marcelo Cabral

Além de armamentos, os campos do pré-sal podem ser responsáveis também pela criação do “Sivam do mar”, um sistema integrado que vai colocar sob vigilância toda a costa e o mar territorial do Brasil – uma região conhecida como Amazônia Azul, no jargão utilizado pela Marinha. A comparação com o Sistema de Vigilância da Amazônia não é vã: enquanto o Sivam vigia uma região de 5 milhões de quilômetros quadrados de floresta, o novo Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), projetado pela Marinha, deverá controlar uma área aproximadamente do mesmo tamanho, mas localizada sobre as águas do Oceano Atlântico.

O projeto ainda está em fase experimental; a Marinha não fala nem em custos nem em prazos para a implantação. O que se sabe, porém, é que o sistema vai recolher e integrar dados vindos de navios, aviões, helicópteros, radares terrestres e satélites. Centros de controle digitais que deverão ser construídos em diversos pontos do litoral vão coordenar o tráfego de navios até as plataformas petrolíferas, o transporte marítimo nos portos, o combate ao contrabando e à pesca ilegal e ainda deverão ter recursos para ajudar a prever mudanças climáticas – como eventuais tempestades que possam atingir o país – a poluição do oceano e ainda coordenar operações de busca e salvamento.

Sistema vai integrar informações de navios, aviões satélites e radares para patrulhar região do tamanho da Amazônia

HOJE E AMANHÃ

- Hoje, a Marinha possui apenas 14 fragatas e corvetas capazes de operações oceânicas.
- A frota nacional de submarinos é formada atualmente por cinco unidades de tecnologia alemã.
- Os planos da força naval preveem aumentar para 30 o número de navios capazes de fazer patrulhas em alto-mar.
- Também seriam construídas algumas dezenas de navios de menor porte, para vigiar a linha mais próxima da costa.

O ministro Nelson Jobim defende que a Petrobras arque com parte dos recursos necessários para reaparelhar a frota naval.