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Além do Fato: Integração
energética sul-americana
Cristina
Vieira Machado Alexandre e Flávio Leão Pinheiro
pesquisadores do Observatório
Político Sul-americano (OPSA) - IUPERJ
Na
última cúpula presidencial do Mercosul, em
Assunção, um dos temas de destaque foi o projeto
do anel energético do Cone Sul. A iniciativa foi
originalmente debatida em junho num encontro entre os presidentes
do Chile, Ricardo Lagos, e da Argentina, Néstor Kirchner.
Desde
então, os ministros de Energia dos países
envolvidos organizaram um grupo de trabalho para estudar
a viabilidade do projeto. As duas primeiras reuniões
ocorreram em Lima. A próxima será hoje em
Buenos Aires. Na pauta, continuam pendentes a inserção
da Bolívia e a definição do marco regulatório
para o projeto.
O
anel energético do Cone Sul, que já tem o
apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
propõe a ampliação da rede de gasodutos
na região com o objetivo de prover Argentina, Chile,
Brasil e Uruguai com o gás natural de Camisea, no
Peru.
Inicialmente
orçado em US$ 2 bilhões, o projeto inclui
a construção de um gasoduto de 1,2 mil km
ligando Pisco, no Peru, à região chilena de
Tocopilla. Prevê-se, ainda, a complementação
da rede argentina e a construção de 500 km
de gasoduto entre as cidades de Uruguaiana e Porto Alegre,
no Brasil. Isso permitirá que, num prazo de dois
anos, cerca de 30 milhões de m³ diários
(MMCD) de gás natural peruano sejam levados aos demais
países.
A
busca pela integração energética ganha
impulso em um momento em que os países sul-americanos
passam por uma crise no setor, agravada pela instabilidade
política na Bolívia, e questionam os avanços
do processo de integração regional. Assim,
as duas questões merecem ser analisadas.
Para
a política doméstica, o projeto representa
a retomada de investimentos num setor crucial para o desenvolvimento
econômico. Nos países participantes, temos
quase 20 anos de baixos investimentos em infra-estrutura.
A crise energética de Argentina e Chile, e inclusive
a enfrentada pelo Brasil em 2001, é reflexo da situação.
Além
de pôr fim, a curto prazo, à crise energética
no Cone Sul, o projeto reforça a iniciativa de promover,
em um cenário de altas no preço do petróleo,
a diversificação das matrizes energéticas
dos países envolvidos, especialmente Brasil, Chile
e Uruguai.
No
Chile, por exemplo, até 1996, o gás natural
representava somente 8% do consumo de energia; hoje, são
26%. No Brasil, apesar da pouca penetração
do gás natural na matriz energética nacional
– gira em torno de 6% –, a tendência é
em prol de diversificação. Depois da crise
de 2001, o projeto de construção de termelétricas
foi incentivado pelo governo FHC como alternativa viável.
No
contexto da integração regional, as negociações
iniciais do anel energético do Cone Sul se destacam
por representar resposta rápida e regional ao problema
de provimento de gás natural. O fato adquire relevância
especial na conjuntura atual de questionamentos acerca dos
resultados auferidos pelo Mercosul, após 14 anos
de sua criação e, ainda, pela incerteza sobre
o futuro da recém-criada Comunidade Sul-Americana
de Nações.
Com
efeito, um ponto crucial na integração política
do subcontinente, discutida já em 2000 na I Reunião
de Presidentes da América do Sul, passa pela promoção
de obras de integração física calcadas
em pesados investimentos em infra-estrutura, com destaque
para o setor de transportes, telecomunicações
e energia. A iniciativa tomou corpo com a Iniciativa para
a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana
(IIRSA). Mas poucas foram suas realizações.
O
projeto energético acordado mês passado em
Assunção consiste, assim, na primeira iniciativa
regional em vias de concretização no setor
onde, até então, somente conhecemos iniciativas
binacionais – como o Gasbol, conectando Bolívia
ao Brasil; os sete gasodutos que ligam a Argentina ao Chile;
e o gasoduto entre Argentina e Uruguai. Nesse sentido, este
passo na integração regional física,
uma vez implementado, resultará na interdependência
até então inédita entre os seus membros.
A
proposta, no entanto, vê-se diante de alguns desafios.
O primeiro é a capacidade de Camisea em suprir, a
médio prazo, as necessidades regionais. Esta é
a quarta maior reserva provada de gás natural da
América do Sul, representando 4% da capacidade regional.
Fica atrás, portanto, das reservas da Argentina (10%),
da Bolívia (11%) e da Venezuela (58%) e produz, atualmente,
cerca de 12 MMCD, que podem ser expandidos para até
30 MMCD. Apesar do potencial de Camisea, um problema persiste:
a possibilidade de um acordo de fornecimento ao México.
Já está em processo de negociação
a exportação ao mercado mexicano de 12 MMCD
pelo consórcio Peru LNG, formado pelas empresas Hunt
Oil (EUA), SK Corporation (Coréia do Sul) e Repsol
YPF (Espanha), a partir de 2009. O compromisso com o México,
uma vez concretizado, pode comprometer a satisfação
plena das demandas sul-americanas, mesmo que construídos
os novos dutos de ligação regional.
O
segundo aspecto diz respeito ao marco regulatório.
O problema energético regional, em especial o do
fornecimento de gás natural, não está
relacionado à falta de reservas. Ele é resultado
do déficit de regulação e de infra-estrutura
– que o anel energético pode, em parte, solucionar.
No
caso do gás, a exigência por regras claras
tem peso ainda maior em razão de algumas particularidades:
não pode ser armazenado com a mesma facilidade do
petróleo, necessita de infra-estrutura mais sofisticada
e cara, e, por esse motivo, os contratos de fornecimento
são geralmente concluídos antes do início
dos investimentos.
Neste
sentido, os avanços na promoção da
integração energética na área
do gás natural precisam ser acompanhados de uma definição
de como serão obtidos os recursos para o seu financiamento,
bem como das regras que irão regular tais empreitadas.
A proposta da Venezuela a respeito da integração
energética é calcada na participação
de empresas estatais, por meio da criação
de uma estatal regional, a “Gas del Sur”. Por
outro lado, o BID e alguns países da região
defendem a parceria com a iniciativa privada, contexto em
que a definição de um marco regulatório
claro se mostra essencial. Esse fator, no entanto, ainda
não se encontra claramente estabelecido nos países
da região. Ao Brasil, por exemplo, falta aprovar
uma Lei do Gás Natural, enquanto que na Argentina,
o presidente Kirchner deseja atrair investimentos da iniciativa
privada, mas promove campanha contra multinacionais e congelamento
de tarifas. O terceiro desafio a um projeto de integração
energética consiste na superação da
instabilidade política e de desavenças históricas
na região. Na Bolívia, após 19 meses
da queda do ex-presidente Sánchez de Lozada, em decorrência
de intensas manifestações populares contrárias
à exportação do gás natural
por um porto chileno, foi promulgada uma nova lei de petróleo
e gás. O novo marco legal aumenta a tributação
e o pagamento de royalties sobre as atividades no setor
para o patamar de 50%, além de rescindir unilateralmente
os contratos anteriormente assinados entre o Estado e as
empresas privadas, impondo a sua migração
para novos modelos contratuais que aumentam a participação
da estatal YPFB no setor.
Nesse
país, a mudança abrupta no marco legal veio
combinada com uma grave instabilidade. De fato, não
satisfeitos com a nova lei, diversos movimentos sociais
foram às ruas pedindo a nacionalização
dos recursos gasíferos, com a expropriação
das empresas privadas, bem como a renúncia do então
presidente Carlos Mesa. A saída e a posse do atual
mandatário, Eduardo Rodríguez, trouxe ao país
a triste marca de quatro chefes de Estado em quatro anos.
Além da combinação de instabilidade
política e falta de segurança jurídica,
a Bolívia, com a segunda maior reserva de gás
natural da América do Sul, nutre uma rivalidade com
o Chile desde que este lhe arrebatou sua saída ao
mar durante a Guerra do Pacífico (1879-1883). Esta
desavença, se já impediu a implementação
do projeto de exportação de gás ao
mercado americano, ainda é desafio fundamental para
o avanço da integração regional.
Vale
ressaltar que os três desafios – a insuficiência
de Camisea, a questão regulatória e a instabilidade
política regional – não devem ser obstáculos,
muito menos empecilhos que suprimiriam o potencial da iniciativa
para o futuro da integração. Eles devem ser
sinalizadores da necessidade de ampliar o seu âmbito.
Refletem problemas concretos, que, no entanto, podem e devem
ser superados pela iniciativa regional.
Inegável
que o processo de integração energética
com a construção do anel do Cone Sul seja
vantajoso, pois acelera o ritmo do avanço da integração
física, gerando dividendos positivos para praticamente
todos os Estados nele envolvidos. Além do mais, consubstancia-se
em interdependência energética até então
inédita entre uma parcela significativa dos países
do Cone Sul. Sob a perspectiva das necessidades domésticas,
marcadas por crises energéticas e déficit
em infra-estrutura, o projeto também solucionará,
a curto prazo, uma série de problemas e criará
incentivos para o mercado de gás natural e para o
desenvolvimento industrial.
Diante
do cenário apresentado, também fica claro
que o anel energético, tal como inicialmente apresentado,
não é suficiente para atender à demanda
regional a médio e longo prazo. Mas traz em si o
motor para sua ampliação, por conta da necessidade
de atração de outros países do subcontinente.
Seria
inconcebível deixar a Bolívia à margem
de projeto tão ambicioso, pois a reserva peruana
de Camisea apresenta limitações. Segundo,
mostra-se necessário pensar além das fronteiras
do Cone Sul e buscar a integração regional
plena. É no Norte, especialmente na Venezuela, que
estão as maiores reservas de gás natural (cerca
de 70%). No entanto, são os países do Sul
– Argentina, Chile, Brasil e Uruguai, onde vive 70%
da população sul-americana – que possuem
a maior demanda e o mercado de gás mais desenvolvido,
com um sistema de produção e de gasodutos
mais avançado, e que se encontram próximos
da dependência da importação. Para um
projeto de integração energética bem
sucedido, torna-se imperiosa a sinergia entre o Norte e
o Sul do subcontinente.
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