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É
a política, Petrobras
Joaquim Castanheira
O
nó em que a Petrobras se enroscou na Bolívia
revela como pode ser tortuoso o caminho de uma empresa rumo
à internacionalização. A estatal brasileira
está pagando por sua inexperiência, mas sobretudo
por não dar a devida importância a um ingrediente
que, nas últimas décadas, é parte integrante
do mundo corporativo: a política. Seu peso nas decisões
de negócios varia de setor para setor, porém
naqueles mais regulamentados, como energia e telefonia,
ele se torna estratégico, como a Petrobras está
descobrindo neste momento. Trata-se de uma experiência
da qual a companhia, e o próprio governo brasileiro,
podem tirar lições preciosas.
Na
política encontra-se o berço dos problemas
enfrentados pela Petrobras no país vizinho. Na quarta-feira
28, o governo boliviano adotou medidas que, para muitos,
significaram a estatização das reservas de
petróleo e gás do país. Aprovada em
maio pelo Congresso e regulamentada pelo presidente Eduardo
Rodriguez na quarta-feira 29, a Lei dos Hidrocarbonetos
permite o aumento do imposto cobrado sobre a produção
de gás e petróleo de 18% para 32%. Além
disso, segundo a nova legislação, as empresas
estrangeiras são obrigadas a pagar royalties de 18%.
Mais: a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos
Fiscales Bolivianos (YFB) ganhou o direito de fiscalizar
e controlar todas as operações de produção
do País, se necessário, com o apoio das Forças
Armadas. Um dia depois, na quinta 30, veio nova paulada,
com o anúncio de uma auditoria em todas as operações
comandadas por estrangeiros.
A
Petrobras tem muito a perder nesse cenário. A companhia
brasileira opera dois campos de petróleo, com reservas
de 600 bilhões de metros cúbicos, cerca de
40% das reservas do País. Uma fatia de 44,5% do gasoduto
Brasil-Bolívia lhe pertence. Sua rede de postos de
combustíveis possui 80 pontos. Desde 1995, a estatal
colocou no mercado boliviano algo em torno de US$ 1,5 bilhão.
Esse investimento não será perdido, mas certamente
seu valor caiu drasticamente. Afinal, quanto vale uma concessão
marcada por fortes regulamentações que limitam
a liberdade de atuação?
Os
problemas poderiam ser menores, se a Petrobras houvesse
dado peso maior para os aspectos políticos do investimento.
A instabilidade política é uma marca registrada
na América Latina, a Bolívia em particular.
Lá, em menos de dois anos, a presidência teve
três ocupantes. O penúltimo foi Carlos Mesa,
apeado do poder justamente em virtude dos protestos contra
a exploração de gás e petróleo
por parte de grupos estrangeiros. Medidas estatizantes e
ataques a investidores externos têm forte impacto
em momentos de crise política. A própria Petrobras
enfrentou essas situações na Argentina recentemente.
Numa delas, o governo de Nestor Kirchner cobrou publicamente
da empresa mais investimentos no País. Logo depois,
o presidente argentino abriu outra frente de batalha com
os distribuidores de combustível em função
de aumentos nos preços de produtos. Sobrou mais para
a Shell, mas a Petrobras também foi cutucada.
De
certa forma, a Petrobras paga o preço pelo pioneirismo.
Empresas brasileiras ainda engatinham no processo de internacionalização,
ao contrário das americanas, européias e japonesas,
que acumulam uma larga experiência em atuar para além
das fronteiras de suas terras. Nas décadas de 70
e 80, grandes empreiteiras como Mendes Júnior, Andrade
Gutierrez e Camargo Corrêa desembarcaram no Oriente
Médio atraídas por contratos milionários.
Acossadas pela instabilidade política e por guerras
entre os países da região acabaram se retirando
e amargaram centenas de milhões de dólares
de calote no Oriente Médio.
Essas
empresas e a Petrobras acabam provando do veneno que seu
país de origem aplica às corporações
estrangeiras. Quando multinacionais queixam-se da constante
mudança de regras e do vaivém político
pode parecer um capricho de executivos estrangeiros, uma
forma de pressão para obter vantagens ou incentivos.
Óbvio que isso existe. Mas pergunte para os dirigentes
brasileiros da Petrobras quanto uma crise institucional
pode custar para uma empresa. É provável que
eles já não considerem o cenário político
uma questão secundária na hora de tomar uma
decisão de negócios
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