Chatham House Prize 2009

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de recebimento do prêmio
Chatham House
Londres-Inglaterra, 05 de novembro de 2009

Sua Alteza Real, duque de Kent,
Lorde Robertson, presidente de Chatham House,
Lorde Mandelson, primeiro-secretário de Estado do Reino Unido,
Dra. DeAnne Julius, presidente executiva do Chatham House,
Amigos brasileiros,
Amigos do Reino Unido,
Ministros,

Minhas primeiras palavras são de agradecimento pelo prêmio que me está sendo atribuído pela Chatham House.

Ele é mais do que uma distinção pessoal. É uma homenagem ao povo brasileiro, pois esse povo foi o principal protagonista da grande transformação pela qual o Brasil está passando nos últimos anos. Transformação que deu a meu país a visibilidade internacional que hoje desfrutamos.

Amigas e amigos,

No passado, durante décadas, o Brasil cresceu a taxas excepcionais, mas não foi capaz de distribuir renda. Chegamos a estar entre as oito maiores economias do mundo, mas nossa sociedade era uma das mais desiguais do Planeta. Crescíamos, mas com inflação e forte desequilíbrio fiscal.

Nosso crescimento vinha quase sempre acompanhado de forte vulnerabilidade externa. Crises internacionais a milhares de quilômetros de distância nos colocavam de joelhos. Pior que tudo: poucas vezes fomos capazes de associar o crescimento à democracia.

Era chegada, assim, a hora de mudar essa equação perversa. Depois de mais de duas décadas de estagnação, retomamos o crescimento econômico, mas soubemos combinar esse crescimento com justiça social.

Invertemos a fórmula de que era necessário primeiro crescer para depois distribuir. Mostramos que a distribuição de renda podia ser um fator fundamental do crescimento.

Transferimos renda para mais de 40 milhões de brasileiros por meio do Estado, com o programa Bolsa Família. Aprofundamos as políticas sociais de proteção aos desvalidos da sociedade. Aumentamos o salário mínimo sempre acima da inflação. Fizemos crescer sete vezes os recursos para a agricultura familiar. Ampliamos de forma excepcional o crédito popular.

A conjugação desses e de outros movimentos provocou uma mudança social profunda. Mais de 20 milhões de pessoas saíram da exclusão social e passaram a integrar o que alguns chamam de “nova classe média” brasileira.

O Brasil dispõe hoje de um poderoso mercado de bens de consumo de massas, que foi um fator fundamental para que enfrentássemos vitoriosamente a grave crise financeira que se abateu sobre o mundo há um ano.

Diferentemente do passado, foi possível que esse processo de crescimento com inclusão social se fizesse sem desequilíbrios macroeconômicos.

A inflação foi e está controlada. A relação da dívida com o PIB teve uma evolução muito positiva. A taxa de juros sofreu considerável redução.

Deixamos também de ser vulneráveis externamente. De eternos devedores, passamos à condição de credores internacionais.

Esse objetivo foi alcançado por meio de um vigoroso impulso a nosso comércio exterior, que acompanhou nossa política externa. Diversificamos mercados, passamos a ter uma presença comercial global e equilibrada nos cinco continentes.

Mas o importante é que conseguimos realizar toda essa mudança econômica e social em um ambiente democrático, expandindo e aprofundando a nossa democracia.

Toda essa grande transformação não seria possível se não tivéssemos caminhado contra a corrente das tendências dominantes quando iniciamos o nosso governo.

Aquelas tendências que celebravam as excelências do mercado como único fator regulador das relações econômicas e sociais. Aquelas tendências que pregavam o Estado mínimo, que consideravam o Estado como um estorvo, que viam a política como um simples jogo de interesses corporativos e não como uma atividade essencial do ser humano.

Antes mesmo que a crise econômica eclodisse já havíamos entendido que era chegada a hora da política. Antes mesmo que a anarquia dos mercados desregulados levasse a economia mundial à beira do abismo, tínhamos claro que a ação do Estado seria essencial para a definição de um verdadeiro projeto nacional de desenvolvimento.

Não queríamos, e não queremos, um Estado que intervenha abusivamente no sistema produtivo, ou busque substituí-lo. Necessitamos, no entanto, de um Estado que induza e regule o desenvolvimento dos países, um Estado democrático, com fortes mecanismos de controle e de participação social, de um Estado capaz de encarnar o verdadeiro interesse nacional. A ele compete definir, em sintonia permanente com a sociedade, as linhas mestras do desenvolvimento nacional.

Exemplo dessa necessária e saudável presença do Estado na economia é o Plano de Aceleração do Crescimento, que lançamos em 2007 e que até o próximo ano terá investido em torno de US$ 300 bilhões na completa renovação de nossa infraestrutura viária, portuária, energética e social. Na mesma direção estão nossos ambiciosos projetos de construir um milhão de moradias até 2010 no nosso país.

Além dos efeitos concretos que essas iniciativas têm na infraestrutura do País, o PAC e os programas habitacionais se transformaram em importante política contracíclica, que ajudou-nos a melhor enfrentar a crise internacional.

Ao Estado cabe coordenar a implementação de políticas agrícolas e industriais, propor as grandes orientações em matéria de saúde, educação, ciência e tecnologia. É o Estado democrático que zela pela defesa e pela segurança interna do país. É ele, finalmente, que estabelece de que forma o país irá se situar no mundo, pois está claro que não poderemos mais viver isolados.

Por essa razão, a política externa é importante. Ela é um elemento fundamental de nosso desenvolvimento.

Queremos contribuir para a construção de um mundo mais justo e solidário. É ilusão imaginar que podemos ser uma ilha de bem-estar em meio a um mar de expectativas frustradas.

Decidimos associar nosso desenvolvimento ao da América do Sul, nosso entorno imediato. Por suas enormes reservas energéticas, por suas riquezas minerais e pelo peso de sua agricultura, a América do Sul pode vir a ser um importante componente de um mundo multipolar em construção.

Somos uma região de paz, sem armas de destruição em massa, sobretudo nucleares. Temos, pois, autoridade política e moral para propugnar um desarmamento global.

Não somos atravessados por conflitos étnicos ou religiosos. Todos os nossos governantes foram eleitos em pleitos limpos e com ampla participação popular.
Em meio a dificuldades naturais, estamos realizando um processo de integração solidária do continente, sem pretensões hegemônicas, sem busca de liderança, perseguindo, sobretudo, a redução das assimetrias que ainda separam os países da região.

Na condição de segunda nação de população afro-descendente do mundo, fiz um forte movimento em direção à África, continente ao qual estamos ligados profundamente e com o qual temos enorme dívida.

Ao invés de imiscuir-nos na vida de outros países – distribuindo atestados de bom ou mau comportamento – buscamos, pelo diálogo e pela negociação, contribuir para que prevaleça a paz, a democracia e a justiça social.

É o que estamos fazendo, junto com outros países, no Haiti e na Guiné-Bissau. Foi o que fizemos, com o conjunto das nações sul-americanas, para resolver a grave crise interna em que se viu mergulhada a Bolívia há pouco tempo atrás.

Não esperem armas do Brasil. Não hesitem, no entanto, em demandar nosso apoio político, nosso esforço negociador.

Não hesitem, tampouco, em solicitar nossa ajuda para diversificar suas economias, fortalecer a infraestrutura, aprimorar programas sociais, avançar em novas tecnologias.

Amigas e amigos,

A história da Humanidade acelerou seu ritmo de forma impressionante nas duas últimas décadas. Com extrema rapidez, passamos de um mundo bipolar para um mundo unipolar.

Hoje vivemos um período de transição. Período complexo, pois atravessado por muitas crises: a crise energética, a crise alimentar, a crise ambiental. Todas elas agravadas pela crise financeira e econômica desencadeada em 2008.

A superposição dessas crises se torna mais dramática na medida em que a humanidade não dispõe de mecanismos de governança estáveis, representativos e eficazes.

As instituições multilaterais surgidas no final da Segunda Guerra Mundial envelheceram. Não estão mais adequadas à nova geografia econômica e política mundial deste princípio deste século.

As instituições de Bretton Woods somente agora começam a ser renovadas, mas com excessiva lentidão. Elas fracassaram por não haver previsto e prevenido a grave crise que se abateu sobre a Humanidade.

O rigor que o FMI e o Banco Mundial exerceram sobre os países pobres e em desenvolvimento, no passado, diferiu bastante da complacência que tiveram em relação à tragédia anunciada que veio a afetar os países ricos.

O G-20, possivelmente, impediu que o pior ocorresse, mas há muito o que fazer. Os pequenos sinais de melhoria da economia podem impedir a realização de reformas de fundo, sem as quais a Humanidade poderá reincidir, de forma mais grave, na crise.

São necessários efetivos mecanismos de regulação, fim dos paraísos fiscais, combate implacável ao protecionismo, o que nos coloca a necessidade de concluir a Rodada de Doha. O Fundo e o Banco têm de renovar suas concepções e tornar suas direções mais representativas do mundo de hoje.

Quando falta pouco mais de um mês para a reunião de Copenhague, é hora de saber se os países que lá comparecerem estarão à altura dos desafios da hora atual.

Os países desenvolvidos – aqueles que realizaram sua revolução industrial há mais de 200 anos – têm responsabilidades diferenciadas e maiores no combate ao aquecimento global.

Eles terão de realizar um considerável esforço para alterar padrões de produção e, quem sabe, de consumo. Não podem querer que os países pobres e em desenvolvimento assumam os mesmos compromissos que eles.

Por meio da transferência de tecnologia, os países ricos podem ajudar as economias em desenvolvimento. A compra de créditos-carbono não pode, porém, transformar-se em passaporte para a irresponsabilidade ambiental por parte dos países mais ricos.

O Brasil chegará a Copenhague com propostas claras. Os êxitos atuais na redução do desmatamento de nossas florestas dão credibilidade à nossa disposição de reduzi-lo em 80% até 2020.

Os países amazônicos estão trabalhando para definir uma posição comum sobre a mudança do clima. Queremos uma Amazônia protegida, mas soberana, sob o controle dos países que a integram.

As grandes descobertas de petróleo na camada pré-sal não nos afastarão de nossa política de enfatizar a produção de biocombustíveis e de energia elétrica. Nossa matriz energética é predominantemente proveniente de fontes renováveis.

Não sucumbiremos, tampouco, à maldição do petróleo. Os grandes recursos provenientes da exploração dessas novas riquezas serão destinados aos brasileiros de amanhã.

Vamos usá-los na ampliação das políticas sociais, na qualificação de nosso sistema educacional, na pesquisa científica e tecnológica e na difusão da cultura.

Amigas e amigos,

O mundo multilateral e multipolar com o qual sonhamos exigirá uma profunda reforma de suas instituições políticas, especialmente das Nações Unidas. Um Conselho de Segurança reformado e ampliado poderá ser mais efetivo no enfrentamento das crises que comprometem a paz no mundo. Ele tem de refletir a nova correlação de forças internacional.

O Brasil está ocupando pela décima vez uma vaga no Conselho. Reivindica, junto com outros países, uma presença permanente neste organismo que tem a responsabilidade maior de zelar pela segurança coletiva da Humanidade.

Nossa luta pela mudança dos mecanismos de governança mundial não tem a pretensão de liderança, da busca de hegemonia. Mas não renunciamos à nossa vocação universalista.

Como diria um grande poeta brasileiro chamado Carlos Drummond de Andrade, temos apenas duas mãos, mas temos o sentimento do mundo.

Muito obrigado.