Comentário
da Semana de Gelio Fregapani
Assuntos:
Decisões corretas e incorretas.
Sementes do ódio.
Toda
esta questão indigenista, manobrada pelos ditos
missionários que mais parecem seguidores de Marx
que de Jesus, está pegando fogo no Brasil e,
se não se tomar cuidado, em breve a luta de raças
"neste País" não terá
volta atrás. Na questão da reserva dita
"indígena" no Estado de Roraima, se
os não-índios forem expulsos daquelas
terras (atualmente prósperas, e que alimentam
gente em vários estados brasileiros), aquilo
lá vai virar uma tapera de mendigos. Os índios
não vão conseguir produzir alimentos e
ficarão à mercê de ONGs estrangeiras
que os explorarão além de explorarem as
riquezas daquele rico subsolo. Isso sem falar do perigo
que representa para nossa soberania, uma vez que aquelas
terras contém as maiores jazidas minerais do
planeta
Conforme
esperado, inicia-se a luta entre facções
indígenas antes mesmo da data final da retirada.
Informações recebidas na manhã
do dia 9 pela Folha web são de que índios
integrantes do CIR e da Sodiur estão em conflito
pela disputa do Lago Caracaranã, um dos pontos
turísticos mais importantes do estado, incluído
maldosamente na área indígena. A confusão
já teria gerado agressão. A Polícia
Federal foi informada do fato.
Decisões
corretas
1)
A juíza da 14a. Vara Federal no RJ, Cláudia
Maria Bastos Neiva, concedeu liminar que suspende os
efeitos da portaria da anistia política no 1.267
(promoção post-mortem a coronel do ex-capitão
Carlos Lamarca), pois ele desertara do Exército,
antes de ser perseguido político. Tal como nós,
a juíza considera ainda questionável o
pagamento de indenizações com valores
incompatíveis com a realidade nacional.
2) O Governo expandirá o cultivo do dendê
na Amazônia. A idéia é ampliar programa
de biodiesel, mudando lei para permitir área
desmatada ser reocupada por dendê em vez de floresta
nativa Segundo o min. da Agricultura, 10 milhões
de hectares poderão ser ocupados pela palmácea.
O principal obstáculo ao projeto é o Código
Florestal, que proíbe a recomposição
de áreas desmatadas da Amazônia com espécies
exóticas, condenando o País ao atraso
e os Amazônidas à eterna miséria.
Felizmente o projeto já conta com o aval do min.
Minc, para desespero da ex- ministra do atraso e seus
aliados no Reino Unido (o maior produtor de biodiesel
, na Indonésia). Estima-se que 10 milhões
de hectares de dendê atenderá a demanda
nacional de diesel e propiciará trabalho para
um milhão de famílias
Decisão
incorreta
No
momento em que todos os povos cuidam de proteger sua
economia, nosso governo fala em livre comércio.
Decisão errada! A única maneira de se
proteger de uma crise econômica internacional
é fechando as fronteiras -- protecionismo. Hoje
essa palavra é maldita, porque contraria os interesses
da oligarquia supercapitalista global. É tempo
de redescobrirmos o grande economista alemão
Frederico List, autor do Sistema Nacional de Economia
Política, livro publicado pela editora Nova Cultural
na década de 1970 e que ainda pode ser encontrado
em sebos.
Vale
apena ler também "Relatório Sobre
as Manufaturas", de Alexander Hamilton
Sementes do ódio
BOA
VISTA - A pecuarista Nair Ribeiro exibe o " título
definitivo " de posse de uma fazenda de 11 mil
hectares no município de Normandia. A área
pertencia ao pai desde 1901. Na mesma situação,
as produtoras Ila Hartz Santos e seus nove irmãos,
que têm 450 reses, e Regina Barili e seu marido,
que se dedicavam a plantar arroz em Normandia. "
Não nos disseram para onde ir. "Nós
não existimos para o governo, nossa história
não é contada ". Com histórias
semelhantes a essas, um grupo de produtores de arroz
e pecuaristas fez duras críticas à decisão
do STF .
Entre
citações a batalhas da história
e apelos à "resistência", acusaram
ações de "revanchismo " do governo
federal. Prometeram "sobreviver, manter a cabeça
erguida e refazer o Estado de Roraima. "O governo
federal colocou a semente do ódio na nossa sociedade.
Jogou índio contra índio e quem tem contra
quem não tem. É um legado terrível",
discursou o líder dos arrozeiros Paulo César
Quartiero. O agrônomo gaúcho é apontado
como candidato ao governo do Estado.
Frente
a uma platéia composta inclusive por índios,
insistiram na necessidade de parar novas demarcações
de áreas indígenas e urgência de
pressionar o governo para alterar a legislação
em vigor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
deve visitar Roraima no fim deste mês. Os roraimenses
querem o apoio dele a um projeto de lei da Câmara
que modifica o rito de demarcações e homologações
em terras indígenas, levando as decisões
para o Congresso Nacional. As declarações
inflamadas foram reforçadas pela posição
nacionalista do ex-presidente da Câmara dos Deputados,
Aldo Rebelo, defensor de primeira hora da permanência
de produtores e " não-índios "
na Raposa Serra do Sol.
OPINIÃO - Índios e nação
Aldo
Rebelo (O GLOBO, 06Abr09)
A
reserva de grandes áreas para usufruto exclusivo
de índios em zonas de fronteira gera duas preocupações.
De um lado, potencializa a vulnerabilidade da soberania
nacional, de vez que abre caminho para que as tribos
isoladas sejam usadas como massa de manobra por ONGs
e organismos estrangeiros interessados em internacionalizar,
se não toda, larga parte da faixa fronteiriça
da Amazônia brasileira. De outro, se é
imperativo respeitar os direitos históricos dos
índios, o poder público tem tratado o
problema de forma particularista, com viés étnico
e abordagem unilateral, capazes de reintroduzir na sociedade
uma intolerância aos índios que não
interessa à unidade da nação.
É
inquietante que muitos brasileiros de boa-fé,
partidários da causa indígena, demonstrem
irritação com episódios como a
demarcação de 9,6 milhões de hectares
(a área do Líbano) para os ianomâmis,
no Amazonas e em Roraima, e, agora, mais 1,7 milhão
de hectares na reserva de Raposa Serra do Sol, para
cinco tribos de Roraima.
Se
seguirmos o modelo histórico de ocupação
do território, baseado em nossa formação
étnica tripartite, veremos que o respeito às
prerrogativas dos índios não pode implicar
desproteção de regiões tão
cobiçadas como a Amazônia, impedindo-se,
como agora se impede, a vivificação das
zonas de fronteira que tradicionalmente se faz pela
presença não só do Estado como
sobretudo de empreendedores não índios,
a exemplo dos agricultores de Roraima, que ocupam a
terra e a fazem produzir riquezas em benefício
de todos. Fronteiras ricas e ermas aguçam a ambição
alheia. Foi com uma ocupação precária
que consolidamos o território deste país
continental, inclusive anexando a maior parte da Amazônia
que, pelo Tratado de Tordesilhas, pertencia à
Espanha.
Urge
tratarmos o assunto com a sabedoria necessária
para não estigmatizar os índios como vilões,
tampouco apequená-los como vítimas que
uma certa Historiografia e Antropologia jogam num vale
de lágrimas da História do Brasil. Nosso
caldeirão cultural incorpora em vez de segregar.
O destino de todos, dos índios ao mais recente
imigrante, é se integrarem na sociedade nacional.
A esse ideal dedicou-se o Humanismo de nossas inteligências
mais poderosas, de José Bonifácio a Darci
Ribeiro, do Marechal Rondon aos Irmãos Vilas
Boas.
Como
reconheceram os intérpretes mais certeiros, a
começar por Gilberto Freire, os índios
figuram entre os construtores do Brasil. De seu seio
saíram homens de Estado, como Arariboia, parceiro
de Estácio de Sá na expulsão dos
franceses e consolidação do Rio de Janeiro,
no século XVI, e Poti, ou Antônio Filipe
Camarão, herói da guerra aos holandeses
no século XVII - ambos agraciados com o título
de Dom e capitão-mor pela Coroa portuguesa. Mesmo
os guerreiros que se opuseram à colonização
lusa, como os tuxauas tamoios, Cunhambebe, aliado dos
franceses, e o manao Ajuricaba, são heróis
do eclético panteão nacional: lutaram
com bravura, e ao menos Ajuricaba, ao preferir o suicídio
à prisão, constelou na morte o lema de
José Bonifácio de que "a liberdade
é um bem que não se pode perder senão
com o sangue".
Séculos
depois desses episódios, a nação
é uma só. Não podemos correr o
risco de abrigar um Estado multinacional e uma nação
balcanizada. Ao contrário: conjugando isonomia
e respeito às diferenças, podemos comemorar
o saldo amalgamado de índios, brancos e negros
que forjaram o povo brasileiro. Cada tentativa de conferir
superioridade de qualquer tipo a um deles deve ser repudiada.
Nesse conflito, não ocorre o dilema de escolher
entre irmãos o que será ungido e o que
será imolado, pois as soluções
devem atender e beneficiar todos e sobretudo ao interesse
geral de um país forte, justo e democrático
no engrandecimento de seu povo
Prospectiva
Se
a situação esquenta em Roraima, tende
a pegar fogo no Mato Grosso do Sul
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